De acordo com o Artigo 143 do Código de Trânsito Brasileiro, os condutores podem habilitar-se nas categorias A, B, C, D e E, sendo que a primeira habilitação é destinada às categorias A ou B.
Cada categoria de habilitação está relacionada ao tipo de veículo que o condutor poderá conduzir, sendo fundamental que o profissional conheça claramente essas classificações e suas respectivas responsabilidades.
A Categoria A destina-se ao condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral. Estão incluídos nessa categoria veículos como motocicletas, motonetas e ciclomotores.
A Categoria B destina-se ao condutor de veículo motorizado que não esteja incluído na categoria A. Esses veículos devem possuir peso bruto total de até 3.500 kg e capacidade para até oito lugares, excluindo o lugar do motorista. Também se enquadram nessa categoria os veículos do tipo motor-casa, desde que não excedam 6.000 kg de peso bruto total e não ultrapassem a capacidade de oito lugares, excluindo o condutor.
